Regenere Cidades · Blog
Território, planejamento, comunidade e sustentabilidade: diferentes temas para ampliar o olhar sobre o desenvolvimento das cidades.
Artigos sobre regularização fundiária, planejamento urbano, participação social e desenvolvimento territorial para ampliar o olhar sobre os desafios e as possibilidades de cada cidade.
Participação e comunidade
Durante a 54ª Expofeira do Amapá, o Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), por meio do Programa Moradia Legal, entregou 94 títulos de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S) para famílias do bairro Jardim Floresta, em Santana. A cerimônia contou com a presença do corregedor-geral João Lages, da juíza auxiliar Liége Gomes e do prefeito Sebastião Bala […]
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Sustentabilidade e resiliência
MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CIDADES E RESILIÊNCIA URBANA Estamos enfrentando desafios sem precedentes relacionados às mudanças climáticas, e as cidades são locais cruciais para sua abordagem e enfrentamento, uma vez que mais de 60% da população brasileira encontra-se em áreas urbanas. Por Gustavo Carneiro À medida que as mudanças climáticas se intensificam, os impactos nas cidades tornam-se cada vez mais evidentes, […]
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Sustentabilidade e resiliência
CARNEIRO, Gustavo BrazArquiteto e Urbanista;CAU A122046-2gustavo@grupos2c.com As cidades contemporâneas apresentam dois desafios notáveis: a crescente necessidade de regularização fundiária urbana e a urgente resposta às mudanças climáticas. A regularização fundiária urbana busca legitimar e integrar áreas urbanas, enquanto a resiliência climática busca adaptar e mitigar os impactos do clima em transformação. Este artigo busca manter […]
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Planejamento e gestão
A regularização fundiária urbana (REURB), introduzida no ordenamento jurídico pela Lei 11.977/2009 e aprimorada pela Lei 13.465/2017, tem como foco central recompor o ordenamento territorial urbano das cidades que cresceram de forma desordenada sem a fiscalização adequada do poder público municipal. Estima-se hoje que existem mais de 60 milhões de imóveis irregulares ou clandestinos no […]
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Participação e comunidade
No último dia 29 de fevereiro, o portal Gazeta da Semana publicou uma matéria sobre a Inovação na Regularização Fundiária, onde conta com a participação e opinião de nossos profissionais. A matéria aborda tecnologias que utilizamos em nosso dia a dia como drones e softwares que agilizam e nos auxiliam durante o processo de regularização […]
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Participação e comunidade
No último dia 23 de abril de 2024, o site de notícias G7 fez uma matéria sobre nossa participação na 6ª Imersão dos Prefeitos do Futuro em Brasília, onde compartilhamos nossos conhecimentos sobre regularização fundiária e sua relevância para o desenvolvimento das cidades brasileiras. Clique aqui para ler a matéria completa.
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Sustentabilidade e resiliência
A questão das áreas de risco e a regularização fundiária são temas cruciais para o desenvolvimento sustentável das cidades. Muitas áreas urbanas enfrentam desafios relacionados à ocupação desordenada do solo, o que resulta em riscos ambientais, sociais e econômicos. Este artigo aborda a importância da regularização fundiária como ferramenta para mitigar os riscos associados a […]
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Pessoas e cidades
Os programas habitacionais desempenham um papel crucial em auxiliar famílias a alcançar o objetivo de ter uma casa própria. Em 2020, o Governo Federal implementou modificações no programa habitacional mais popular do Brasil. Neste artigo, discutiremos as diferenças entre os programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela. Talvez você já esteja familiarizado […]
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Pessoas e cidades
A aquisição de imóveis na planta tem sido uma opção atrativa para muitos compradores em busca de um lar ou investimento. Contudo, esse processo não está isento de questões polêmicas que suscitam debates acalorados e análises profundas. Neste artigo, exploramos alguns dos aspectos mais controversos relacionados à compra e venda de imóveis na planta, destacando suas implicações legais, financeiras e práticas.
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Organização territorial
Está em andamento na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 415/2023, proposto pela Deputada Federal Yandra Moura, que tem como objetivo regularizar áreas urbanas informais comprovadamente existentes até 31/12/2022. O projeto prevê a isenção de custas cartoriais para a regularização de núcleos ocupados majoritariamente por pessoas de baixa renda, conhecido como REURB-S. Além […]
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Organização territorial
A regularização fundiária urbana é um processo importante para a legalização de áreas ocupadas irregularmente, visando garantir direitos aos ocupantes e promover o desenvolvimento urbano sustentável. No entanto, surge uma questão fundamental nesse contexto: é possível exigir o pagamento de tributos durante a regularização fundiária urbana? Neste artigo, exploraremos essa temática, analisando a relação entre os tributos e a REURB (Regularização Fundiária Urbana), além de discutir os aspectos legais e os possíveis desafios enfrentados nesse processo.
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Organização territorial
A regularização fundiária urbana é um processo que tem como objetivo legalizar a posse de terrenos e imóveis urbanos ocupados irregularmente. Esse processo envolve uma série de procedimentos administrativos e jurídicos, e a cláusula de usucapião é um dos instrumentos legais utilizados para a efetivação da regularização fundiária. A usucapião é um instituto jurídico que […]
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Urbanismo e território
As demarcações territoriais são processos que visam definir e estabelecer limites geográficos para diferentes finalidades, como a gestão de recursos naturais, a proteção de áreas de interesse ambiental, o reconhecimento de territórios indígenas, entre outros. Esses processos podem ser realizados por diferentes atores, como governos, organizações não governamentais e comunidades locais. É um processo que […]
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Organização territorial
A Reurb (Regularização Fundiária Urbana) é um instrumento que tem como objetivo regularizar assentamentos irregulares em áreas urbanas, garantindo o direito à moradia digna e a segurança jurídica da posse dos imóveis. No entanto, nem todas as pessoas têm o direito de requerer a Reurb. Neste artigo, vamos explicar quem são os legitimados para requerer […]
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Organização territorial
A Regularização Fundiária é um processo complexo que envolve diversas áreas, com o objetivo de promover a regularização das áreas informais, garantindo a inclusão social, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento urbano. Nesse sentido, a REURB (Regularização Fundiária Urbana) possui quatro áreas fundamentais: o papel jurídico, urbanístico, ambiental e social. O papel jurídico na REURB […]
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Urbanismo e território
O uso e parcelamento do solo são questões essenciais para o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável das cidades. A legislação sobre o assunto tem sua origem na antiguidade, mas foi ao longo da história que as cidades passaram a ser planejadas e organizadas de forma mais adequada ao bem-estar da população. Na Grécia Antiga, […]
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