Sobre o projeto
O Igarapé da Fortaleza faz parte do Programa Santana Casa Legal, que tem como objetivo promover gratuitamente a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para as famílias enquadradas na modalidade social. O programa busca garantir segurança jurídica e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, assegurando a titularidade definitiva de seus imóveis.
Estima-se a regularização de aproximadamente 949 lotes no Igarapé da Fortaleza, abrangendo uma área total de 45 hectares. O bairro está localizado nas coordenadas de latitude -0,047788° e longitude -51,143581°.
A execução da Regularização Fundiária Urbana será realizada pela Regenere Cidades, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017. Com uma abordagem que integra aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, o projeto busca promover a inclusão e a cidadania das famílias beneficiárias.
Por meio do Santana Casa Legal, as famílias do Igarapé da Fortaleza poderão formalizar a propriedade de seus imóveis, ampliar as possibilidades de financiamento para melhorias habitacionais e contribuir para o desenvolvimento da infraestrutura urbana. A iniciativa também busca tornar o bairro mais organizado e seguro para todos.
Esse esforço conjunto entre a administração pública, a Regenere Cidades e a comunidade busca transformar a realidade local, promovendo mais dignidade e segurança para as famílias do Igarapé da Fortaleza.
